A nova turnê do BTS motivou a Coreia do Sul a aprovar um novo conjunto de leis para combater o cambismo de ingressos e a distribuição ilegal de conteúdo cultural. Em resposta direta ao aumento expressivo dessas práticas, especialmente após ingressos para shows do grupo serem revendidos por valores que chegaram a 15 milhões de won, cerca de R$ 55 mil. As mudanças foram confirmadas nesta quinta-feira (29) pelo Ministério da Cultura, Esportes e Turismo, após a aprovação das revisões durante uma sessão plenária da Assembleia Nacional.
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As novas regras alteram a Lei de Espetáculos Públicos e a Lei Nacional de Promoção do Esporte, encerrando brechas legais que dificultavam a punição dos cambistas. Até então, apenas o uso de softwares automatizados para compra em massa de ingressos era passível de sanção e, ainda assim, a fiscalização era considerada ineficiente. Com a atualização da legislação, qualquer forma de revenda irregular de ingressos passa a ser considerada ilegal, independentemente do método utilizado.
Multas podem chegar a 50 vezes o valor do ingresso
Quem for flagrado praticando cambismo poderá receber multas de até 50 vezes o preço original do ingresso. Além disso, todo o lucro obtido com a revenda será confiscado pelas autoridades, uma medida que busca desestimular financeiramente a prática. A mudança ocorre em um momento de forte pressão pública, impulsionada pela dificuldade de fãs em conseguir ingressos para grandes eventos culturais, como o primeiro show do BTS na Coreia do Sul em anos.
Nova agência vai investigar vendas suspeitas
O Ministério da Cultura também anunciou a criação de um novo órgão responsável por receber denúncias e investigar atividades ilegais relacionadas à revenda de ingressos. A agência terá poder para solicitar dados de plataformas de venda online e de vendedores individuais, permitindo rastrear transações suspeitas.
Até agora, essas denúncias eram analisadas por órgãos como a Korea Creative Content Agency e a Korea Professional Sports Association, mas a falta de orçamento e pessoal comprometeu a eficácia do sistema. O novo modelo prevê, inclusive, recompensas para cidadãos que reportarem irregularidades.
Governo amplia combate à pirataria digital
As revisões também alcançam a Lei de Direitos Autorais, fortalecendo o combate à pirataria. Com a nova legislação, o ministro da Cultura poderá ordenar que provedores de internet bloqueiem o acesso a sites que distribuam conteúdo protegido por direitos autorais de forma clara e recorrente.
Plataformas hospedadas no exterior, frequentemente associadas à distribuição ilegal de produções coreanas, também poderão ser alvo das medidas.
Outra mudança relevante é a adoção de um sistema de indenizações punitivas. Antes, os infratores eram obrigados a pagar apenas o valor equivalente ao dano causado. Agora, as multas podem chegar a até cinco vezes esse valor, ampliando o impacto financeiro das penalidades.
Medidas buscam fortalecer o ecossistema da K-culture
Em comunicado oficial, o ministro da Cultura, Chae Hwi-young, afirmou que as revisões são resultado de seis meses de discussões e escuta ativa de profissionais do setor cultural. Segundo ele, o cambismo e a pirataria são problemas antigos que prejudicam diretamente o crescimento sustentável da indústria cultural sul-coreana. A expectativa do governo é que as novas leis ajudem a proteger artistas, produtores e consumidores, criando um ambiente mais equilibrado para o desenvolvimento da K-culture.
Foto Destaque: concpt photo do BTS para “Proof”. Divulgação/BIGHIT