A Coreia do Sul aprovou nesta quinta-feira (24), a Lei do Tatuador onde legaliza a prática de tatuagens por profissionais não médicos, encerrando 33 anos de proibição. A nova lei foi aprovada na Assembleia Nacional com 195 votos favoráveis e apenas sete abstenções entre os 202 parlamentares presentes.
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A nova lei permite, que profissionais não médicos possam realizar a prática, antes apenas autorizados por médicos desde 1992, após a decisão da Suprema Corte que classificou o ato como um procedimento médico. Essa restrição na época empurrou milhares de artistas para a clandestinidade, deixando-os expostos a punições criminais e sem reconhecimento profissional.
Novo sistema de licenciamento
A nova lei define tatuagens e maquiagem semipermanente como “atos de tatuagem”. A partir de agora, apenas quem for aprovado em exame nacional e obtiver licença poderá exercer a profissão. A legislação também proíbe a tatuagem em menores sem consentimento dos pais e veta a remoção de tatuagens por não médicos.
Para proteger a saúde dos clientes, a lei exige que tatuadores licenciados recebam treinamento obrigatório em higiene e segurança. Além disso, os profissionais deverão manter registros detalhados de cada procedimento, incluindo a área do corpo tatuada, data, tipos e quantidades de tinta utilizadas. A lei entrará em vigor dois anos após sua promulgação. Durante esse período, artistas que já atuam na área poderão trabalhar mediante registro temporário até a obtenção da licença definitiva.
Reações e impacto cultural
O deputado Park Ju-min, do Partido Democrático da Coreia, que apresentou o projeto de lei, afirmou que a medida traz segurança para consumidores e reconhecimento para os profissionais. “Com a aprovação desta lei, as pessoas podem fazer tatuagens com segurança, e os tatuadores passam a ser reconhecidos como especialistas jurídicos”, declarou.
Já Im Bo-ran, presidente da Federação Coreana de Tatuagens, celebrou o marco histórico.
“Prometemos oferecer serviços de alta qualidade e transformar as K-tattoos em referência mundial. Hoje começa uma nova era”, disse.
A aprovação também simboliza uma mudança cultural relevante. Por décadas, tatuagens foram estigmatizadas na Coreia do Sul, associadas à criminalidade e à marginalidade. No entanto, a popularidade crescente da prática entre jovens e sua presença em K-dramas, idols do K-pop e na moda ajudaram a impulsionar a mudança legislativa.
Foto destaque: Pessoa tatuando um cliente. (Reprodução/Divulgação)