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Emissoras de TV’s coreanas processam OpenAI por direitos autorais 

As maiores e principais emissoras de televisão da Coreia do Sul, KBS, MBC e SBS entraram com uma ação judicial no Tribunal Distrital Central de Seul contra a OpenAI. Essa ação solicita uma liminar para impedir a suposta violação dos direitos autorais e indenização por danos. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira pela  Associação das Emissoras da Coreia (Korea Broadcasters Association-KBA). O processo movido afirma que a OpenAi usou ilegalmente conteúdos jornalísticos das emissoras para o treinamento da inteligência artificial generativa CHATGPT.

Sam Altman, Ceo da OpenAi/ Divulgação/ TheKoreaHerald

A KBA declarou que o material jornalístico é o seu principal ativo e conquista. O processo  foi aberto para responsabilizar legalmente a OpenAi por uso em larga escala do conteúdo sem uma autorização prévia da violação da propriedade intelectual, além de ter sido exposto a outros meios de serviço do acusado.

Em declaração, a Associação afirmou: “A OpenAI está gerando lucros astronômicos por meio de seus serviços de GPT e, considerando que firmou contratos de licenciamento pagos com organizações de mídia em todo o mundo com o objetivo de desenvolver e operar IA generativa, fica claro que a empresa está plenamente ciente de sua obrigação de obter licenças legais e válidas para usar conteúdo jornalístico”. 

O comunicado também afirmou que apesar do cenário, a OpenAi se recusou a negociar com as emissoras e segue com as políticas discriminatórias de direitos autorais. Em sequência, disseram: “Numa realidade em que criadores e detentores de direitos autorais nacionais enfrentam barreiras significativas para processar grandes empresas globais de tecnologia devido aos custos dos litígios e ao ônus da prova, as três emissoras entraram com esta ação judicial para garantir que os direitos dos criadores e detentores de direitos autorais sejam protegidos e que uma compensação justa seja fornecida — não apenas por empresas nacionais de IA, mas também por empresas globais de IA.” 

Outro processo movido pelas emissoras

As três principais emissoras da Coreia do Sul/ Divulgação/ Mk.com

Esse processo revelado pela KBA não é o primeiro movido pelas 3 emissoras. Anteriormente, uma ação judicial foi movida pelo mesmo grupo contra a Naver em janeiro de 2025.  As acusações contra o principal portal de busca coreano eram devido a violação da lei de Direitos Autorais e a Lei de Prevenção da Concorrência Desleal. O que foi alegado era que o portal teria utilizado sem autorização imagens transmitidas no noticiário  para treinar os seus modelos de I.A. Foi exigido uma compensação financeira e aberto uma liminar para impedir o uso futuro.

Meses depois , a KBS veio a público anunciar uma parceira com a Naver. No período de julho de 2025, as duas empresas assinaram um memorando de entendimento no qual a Naver forneceria soluções de tecnologia de IA para a emissora, enquanto a KBS disponibilizaria materiais e recursos educacionais para a IA generativa. Além disso, como parte do acordo, ambas as empresas concordaram em formar um grupo de trabalho dedicado a integrar os mecanismos da I.A em todas as esferas da emissora.

Foto Destaque/ Divulgação/ Marketing4eCommerce

Eduarda Vila Nova

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