Governo coreano planeja agir contra o uso de cigarro eletrônico

Governo coreano anunciou que planeja rever as leis relacionadas ao tabaco para incluir a nicotina sintética como um tipo de tabaco

Nesta quarta feira (15), o governo sul-coreano anunciou que planeja alterar as leis relacionadas ao tabaco. A proposta é incluir a nicotina sintética na lista de tipos de tabaco, para que os órgãos responsáveis consigam regulamentar a venda e o uso do produto. A Coreia do Sul tem registrado uma crescente popularidade da substância entre os jovens fumantes do país. Os ministérios de Saúde e Bem-Estar e Economia e Finanças, planejam promover uma revisão das leis para que a nicotina seja vista como tabaco. Conforme o iformado pelas autoridades, a proposta segue sob a Lei de Negócios de Tabaco.

Na Coreia do Sul, o Ministério da Saúde impõe as leis relacionadas ao tabaco através da Lei Nacional de Promoção da Saúde Nacional, enquanto o Ministério das Finanças governa a Lei de Negócios de Tabaco. Tais leis instituem que um produto de tabaco é “o que é fabricado em um estado adequado para fumar, chupar, inalar vapor, mastigar ou cheirar, usando folhas de tabaco como todo ou parte das matérias-primas.”

Nesse sentido, o líquido da nicotina sintética usado em cigarros eletrônicos não se enquadra como tabaco.  Em vista disso, o líquido ainda hoje não está sujeito a medidas de supervisão, como exemplo a exigência de rótulos de advertência sobre os possíveis problemas de saúde causados pela nicotina sintética. Atualmente, também não existem fundamentos legais para a punição pela venda do produto para menores de idade.

Mais sobre os possíveis desdobramentos  

Em suma, a decisão de revisar e regulamentar a lei ocorre em meio ao recente anúncio da British American Tobacco, que estava considerando lançar um novo produto no País. A Coreia do Sul é o único país do mundo que o gigante global do tabaco está considerando lançar tal produto. “Decidimos promover a revisão da Lei de Negócios de Tabaco quando a 22ª Assembleia Nacional for aberta”, disse um funcionário do Ministério da Saúde.

O funcionário completou falando que vão fornecer os materiais necessários ao Ministério das Finanças, dizendo também que já há muitas evidências provando que a nicotina sintética é tabaco. A proporção de cigarros eletrônicos vendidos localmente na Coreia do Sul aumentou constantemente. Com a promessa de ajudar os usuários a pararem de fumar, o produto atingiu o número de 16,9% do total de vendas em 2023.

Foto Destaque: exemplo de cigarros eletrônicos. Reprodução/Pinterest.