Governo tailandês aprova lei para casamento homoafetivo

Abrindo caminhos como primeiro país do sudeste asiático a realizar a ação, o governo tailandês aprova a lei para casamento homoafetivo

O governo tailandês aprova lei para casamento homoafetivo após uma sessão no parlamento nesta quinta-feira (28). O ato transformou o país no primeiro do sudeste asiático a regulamentar casamento de pessoas do mesmo sexto. O que transforma o governo tailandês no reconhecimento dos laços de seus cidadãos LGBTQ+.

Dentre a votação que ocorreu no Parlamento, 399 deputados votaram a favor da iniciativa enquanto 10 foram contra a autorização do casamento de pessoas do mesmo sexo no país. O resultado fez com que um deputado levantasse uma bandeira arco-íris para o plenário como uma comemoração. 

Apesar da iniciativa, o Senado ainda deve aprovar o texto da lei. E com isso, o rei da Tailândia Maha Vajiralongkorn pode fazer o anúncio oficial da lei, uma vez que o país é uma monarquia constitucional.

Um parlamentar do Partido Avançar comentou com a imprensa que a lei é uma demonstração de que há preocupação com os direitos LGBTQ+ no país, fazendo com que estejam com os mesmos direitos alinhados aos demais da sociedade. 

Já que a comunidade é bem visível no país, porém regido por leis conservadoras que discriminam os casais homossexuais e pessoas trans. E um dos pontos da proposta é que haja substituição nas menções de “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” na lei do casamento para gênero neutro. Caso a lei entre em vigor, os casais homossexuais também irão possuir direitos no que se trata de termos de adoção de crianças bem como heranças.

^{Ativistas tailandeses em movimento por legalização do casamento entre o mesmo sexo – Reprodução: MSN}

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Leis LGBTQ+ em outros países asiáticos

Um dos continentes mais conservadores, as leis referentes ao LGBTQ+ em outros países da Ásia não são reconhecidas. A Tailândia se une a Taiwan e ao Nepal como únicos países que reconhecem casamentos entre pessoas do mesmo sexo no continente. 

O Tribunal Supremo da Índia é um dos que se recusa a se pronunciar sobre a questão. E afirma que o Parlamento que decide sobre o tipo de matrimônio deve ou não ser legalizado no país. 

Foto de destaque: Bandeira LGBTQ+ – Reprodução: Pixabay