Suprema Corte da Coreia inocenta professor acusado de agressão

Corte Constitucional da Coreia do Sul julgou que o ato de um professor puxar o braço de um aluno não configura abuso infantil

Na última segunda-feira (04), um professor do ensino fundamental foi inocentado da acusação de agredir fisicamente um aluno em sala de aula. O julgamento anula a decisão da instância anterior que condenava o professor, identificado apenas como “Choi”, a pagar 1 milhão de wons (cerca de 4.200 reais) por abuso infantil. A reversão da pena é vista como uma resposta à demanda dos professores que exigem maior proteção diante de assédios de pais de alunos, que os ameaçam com acusações de abuso infantil caso repreendam seus filhos.

A acusação surgiu durante um incidente em que o professor repreendeu um aluno do segundo ano. Na ocasião, o aluno se recusou a participar das atividades em sala de aula e ignorar as orientações do professor para se encaminhar ao refeitório. Nos dois julgamentos iniciais do incidente em Uijeongbu, o professor Choi foi acusado de abuso físico. A suprema corte devolveu o caso ao Tribunal Distrital de Uijeongbu para nova análise.

Durante a decisão no tribunal, a Suprema Corte declarou que sem o uso de medidas extremas pelo pelo professor, não há motivo para condená-lo por abuso infantil: “Desde que não haja circunstâncias especiais, o ato de um professor educar uma criança dentro das regulamentações não pode ser considerado como abuso pela Lei de Bem-Estar Infantil”. A Corte também reforçou a importância de respeitar a autoridade do professor em sala de aula e o dever dos alunos em respeitar suas orientações. 

Pais usam a Lei de Bem-Estar Infantil para intimidar professores

A Lei de bem-estar infantil, aprovada em 2014, visava a proteção de crianças vítimas de maus-tratos em sala de aula. Segundo a lei, os professores acusados de abuso infantil devem ser afastados de seus cargos imediatamente. De acordo com as organizações de professores, a lei está sendo utilizada como ferramenta para intimidar e assediar os docentes dentro e fora do ambiente escolar, incluindo ameaças por telefone durante os finais de semana. 

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Cresce demissões de professores devido a problemas de saúde mental

Em outubro de 2024, o Ministério da Educação da Coreia do Sul divulgou dados que apontam um aumento significativo no número de professores que abandonaram voluntariamente suas funções em sala de aula. Entre os principais motivos, os docentes afirmam sofrer de depressão e outras doenças relacionadas à saúde mental devido ao assédio de pais e tutores de seus alunos. De 2020 a 2023, o número de desistências triplicou, subindo de 54 para 124 professores.

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Foto Destaque: Juiz batendo martelo em decisão final de julgamento. Reprodução/RT/Alamy/Via Yandex