Atrasos na criação da agência de imigração coreana gera debate
Mudanças administrativas e falta de esforços legislativos podem ser indicativo no atraso do progresso da agência de imigração da Coreia
O lançamento planejado de uma agência de imigração, promessa de campanha do Presidente Yoon Suk Yeol, parece ter estagnado enquanto o governo muda o foco para estabelecer um Ministério da População que também seria responsável por lidar com as políticas de imigração. Críticos argumentam que, mais de dois anos após o início da presidência de Yoon, o governo ainda necessita de uma abordagem coesa para a imigração, que é um componente crucial para enfrentar a crise populacional da Coreia.
Em junho deste ano, o governo anunciou planos para lançar um ministério de nível vice-primeiro-ministro encarregado de abordar a baixa taxa de natalidade e o envelhecimento da população, chamado provisoriamente de Ministério de Planejamento da Estratégia Populacional. Esta organização servirá como uma torre de controle para questões demográficas, incluindo a baixa taxa de natalidade, o envelhecimento da população, a força de trabalho e a imigração. O anúncio, que ocorreu em meio aos esforços do governo para estabelecer a agência de imigração sob o Ministério da Justiça, deixou alguns especialistas perplexos.
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O Ministério da População assumirá as políticas relacionadas à imigração do Ministério da Justiça e a criação da agência de imigração, promessa de campanha do Presidente Yoon. Com cerca de 2,5 milhões de estrangeiros residindo no país, representando aproximadamente 5% da população total de 51,5 milhões. A Coreia tem enfrentado uma necessidade crescente de buscar políticas de imigração coesas, criando uma entidade governamental separada. O ex-Ministro da Justiça Han Dong-hoon liderou os esforços iniciais para o lançamento da agência de imigração.
Planos para a agência
Han serviu como o ministro da justiça inaugural da administração Yoon até dezembro de 2023, antes de entrar na política com o partido no poder, o Partido do Poder do Povo (PPP). O ministério delineou planos para a agência de imigração implementar políticas de imigração unificadas, fortalecendo os controles de fronteira e apoiando a integração de imigrantes. Após isso, em fevereiro deste ano, legisladores do PPP propuseram uma emenda à Lei de Organização governamental, que visava estabelecer a agência de imigração sob o Ministério da Justiça.
No entanto, o projeto de lei falhou quando a 21ª Assembleia Nacional foi concluída em maio. Na atual 22ª Assembleia, as discussões sobre a agência de imigração estagnaram. Um especialista em imigração, que pediu anonimato, atribuiu as discussões estagnadas a considerações políticas e sugeriu que os legisladores parecem estar priorizando seus próprios interesses políticos em detrimento do avanço das políticas. Moon Byung-ki, ex-chefe da Associação de Estudos de Migração Internacional, pediu o rápido lançamento da agência de imigração através da cooperação com o governo e a Assembleia, defendendo uma abordagem integrada para políticas relacionadas a estrangeiros.
Foto Destaque: Sede do Ministério da Justiça em Gwacheon. Reprodução/Korea Times
