Desde a promulgação da lei contra perseguição na Coreia, o país enfrenta uma realidade de aumento de casos nos últimos 3 anos. Os dados divulgados pelo Escritório de Coordenação de Políticas Governamentais enviados ao deputado Huh Young demonstraram um aumento de 26%. Comparado com o ano de 2022, os números eram de 10.545, já no ano de 2024, os crimes registrados foram de 13.283.
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A lei para aqueles que praticam o ato de perseguição entrou em vigor em outubro de 2021 e marcou uma mudança na categoria do crime. Antes, considerado uma contravenção, o crime era visto como uma infração leve, com punição de multa limitada a menos de 100.000 (375 reais) ou 29 dias de prisão.
Após a promulgação, a nova pena é de até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de wons(112.685 reais). Caso os infratores portem armas ou objetos perigosos, a pena pode chegar até 5 anos de prisão e a multa para para 50 milhões de wons(187.809 reais).
O deputado Huh pediu uma resposta mais ativa contra esse tipo de crime. Destacando, o fato de que a taxa de execução do orçamento do Ministério da Justiça no ano passado, com destino ao fortalecimento da resposta de crimes de perseguição, foi de 20,9%. “Os crimes de perseguição não são mais apenas conflitos entre indivíduos, mas desastres sociais pelos quais o Estado deve assumir a responsabilidade e resolver”, disse ele à imprensa.
Lei contra perseguição
Antes da promulgação da lei em 2021, a pessoa que era perseguida não tinha proteção jurídica, devendo denunciar o seu perseguidor à polícia por outro crime. A partir do ano de 2023, a Assembleia Nacional revisou a lei para endurecer as penalidades e eliminou uma cláusula que permitia que os infratores fossem isentos das acusações criminais, caso a vítima não desse consentimento. A brecha na lei permitia que os perseguidores intimidassem suas vítimas, e por isso, foi duramente criticada.
Foto Destaque: Mulher sozinha na rua. (Reprodução/Jeremy Long)
