FIFTY FIFTY: pedido de restrição de acesso a registros do processo é aprovado
O pedido de restrição do acesso aos registros do processo de três ex-integrantes do FIFTY FIFTY foi aprovado pelo tribunal sul-coreano
O tribunal aprovou o pedido de limitar o acesso aos registros do processo na disputa legal entre ex-integrantes do girlgroup de K-pop FIFTY FIFTY e a ATTRAKT, gravadora do grupo. Saena, Sio e Aran, ex-integrantes do grupo, que assinaram com uma nova agência e estão em preparação para retomar as atividades, entraram com uma contrademanda contra a ATTRAKT. O pedido adicional das ex-integrantes para restrição do acesso aos registros do processo foi aceito.
Segundo a comunidade jurídica, o tribunal concedeu o pedido, que foi apresentado no dia 23 de agosto por Saena, Sio, Aran e mais seis pessoas, para restringir o acesso aos registros do processo. A decisão foi enviada às equipes legais de ambas as partes envolvidas no processo. As três integrantes entraram com uma contrademanda contra a ação judicial da empresa por danos, no valor de 13 bilhões de won (cerca de R$53 milhões).
A contrademanda afirma que “o objetivo desta contrademanda não é simplesmente receber parte dos valores de liquidação não pagos devidos às três integrantes. Antes de determinar a validade da reivindicação de danos de 13 bilhões de KRW da ATTRAKT, é importante e necessário organizar minuciosamente as despesas relacionadas às atividades passadas de entretenimento de cada integrante”, disse.
O caso
Além de: “Esta contrademanda seguiu a revisão da nossa equipe jurídica após a rejeição da liminar que suspendia a validade do contrato exclusivo. Encontramos uma base para seguir com os procedimentos relacionados depois de confirmar a estrutura geral de receitas. Até agora, as três integrantes não receberam detalhes de liquidação transparentes da ATTRAKT”. No dia 18 de dezembro de 2023, a ATTRAKT entrou com uma ação por danos, no valor de 13 bilhões de won, contra Saena, Aran, Sio, os pais das integrantes e An Seong II, CEO da The Givers, bem como outros envolvidos.
Os réus têm submetido suas respostas ao processo desde a apresentação da ação. A 31ª Divisão Civil do Tribunal Distrital Central de Seul havia marcado a primeira audiência para o dia 29 de agosto. Porém, o julgamento foi adiado por conta da contrademanda. Saena, Aran e Sio solicitaram, no dia 6 de setembro, mais restrições ao acesso aos registros do julgamento, o que indicou uma tentativa de manter as questões do processo estritamente confidenciais, enquanto seguem na preparação para retornar à indústria musical.
Saiba mais
As três ex-integrantes assinaram com a Massive E&C, uma subsidiária da IOK Company. A empresa disse que: “as três integrantes desempenharam um papel fundamental ao alcançar um sucesso notável com ‘Cupid’ e transformá-lo em um mega-hit global“, afirmou, reelembrando a fama que a música “Cupid” ganhou em 2023 e a importância de Saena, Aran e Sio nesta realização.
Toda a questão com a justiça começou em 19 de junho de 2023, quando a equipe jurídica do FIFTY FIFTY anunciou que havia apresentado uma liminar para suspender a validade do contrato exclusivo do grupo com a ATTRAKT. A situação aconteceu após o hit “Cupid” atingir a parada Billboard Hot 100 em 130 dias, o que estabeleceu um novo recorde. Pouco antes, a empresa havia anunciado que uma das integrantes passaria por uma cirurgia devido a problemas de saúde e, portanto, suspenderia as atividades.
Além disso, a ATTRAKT alegou que uma força externa estaria tentando persuadir as integrantes a violar seus contratos, acusando que haveria uma tentativa de “roubar” o grupo. Em 26 de junho do mesmo ano, a empresa enviou um aviso legal à Warner Music Korea, acusando An Seong II, CEO da The Givers e produtor de “Cupid”, de ser o responsável pela tentativa de “roubo”, bem como apresentaram queixas contra o CEO na Delegacia de Polícia de Gangnam.
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Caso inicial
Apesar de Jeon Hong Joon, CEO da ATTRAKT, se mostrar disposto a se reconciliar com as integrantes e retomar as atividades do grupo, as mesmas ficaram em silêncio por meses, afirmando que “preferiam não continuar como artistas a retornar“. Além de se recusarem a aceitar qualquer acordo, a mediação judicial também falhou. Sessenta dias após o anúncio da separação com a empresa, as integrantes publicaram cartas manuscritas demonstrando arrependimento por terem gerado preocupação nos fãs.
Em declaração, as integrantes do grupo disseram: “Queremos que os problemas no relacionamento com nossa agência, que nos foram impostos de forma errada, sejam corrigidos. Continuaremos a apresentar evidências e materiais verídicos para alcançar isso e resolver quaisquer mal-entendidos. Esperamos sinceramente que as críticas excessivas decorrentes desses mal-entendidos parem, e pedimos a todos que observem a situação de forma objetiva. Nosso sincero desejo é trabalhar como artistas autênticas em um ambiente confiável.“
Durante o ocorrido, as integrantes publicaram longas declarações em uma conta recém-criada no Instagram, em agosto de 2023, nas quais haviam acusações contra a ATTRAKT e o CEO Jeon Hong Joon de má conduta. Os membros do grupo alegaram que Jeon havia planejado o acordo das integrantes para resolver um adiantamento com uma empresa de investimentos e as forçou a participar de uma reunião promocional com a empresa de gestão H USA sem aviso prévio, bem como outros problemas relacionados à saúde delas.
No entanto, o grupo parou de receber apoio do público e as integrantes foram chamadas de “traidoras”. As mesmas perderam a ação de suspensão do contrato exclusivo com a empresa. A 50ª Divisão Civil do Tribunal Distrital Central de Seul decidiu que “é difícil concluir que a ATTRAKT violou sua obrigação de fornecer detalhes de liquidação ou falhou em seu dever de cuidado e gestão da saúde. O término do contrato com a The Givers também não é considerado uma violação do contrato exclusivo“. O caso foi arquivado.
As integrantes recorreram a decisão, porém, Keena retirou seu recurso, e o re-recurso foi rejeitado, o que resultou na vitória completa da ATTRAKT. Apesar desta conclusão, Saena, Aran e Sio continuaram na batalha legal. Mesmo com a rejeição do re-recurso, pela equipe jurídica da Barun Law, as ex-integrantes afirmaram: “Uma vez que ambas as partes declararam a rescisão do contrato, ele deve ser considerado rescindido, e não há mais motivo para disputar a suspensão do contrato exclusivo. Abordaremos as questões centrais no processo principal“.
Além disso, Saena, Aran e Sio deram ênfase nas questões centrais do processo, como a estrutura de liquidação das receitas musicais, o uso não notificado dos adiantamentos para a produção do FIFTY FIFTY e a acusação de quebra de dever fiduciário contra Jeon Hong Joon, CEO da ATTRAKT, que, segundo as ex-integrantes, devem ser sim abordadas durante o julgamento principal.
Foto destaque: Saena. Aran e Sio, ex-integrantes do FIFTY FIFTY. Reprodução/ Divulgação/ Rolling Stone/ Han Myu
