Supremo Tribunal toma decisão em relação a guerra no Japão
O Supremo Tribunal informou nesta quinta-feira (25) sobre as decisões em torno ao assunto das vítimas de trabalho forçado.
Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal encerrou as decisões a favor das vítimas do trabalho forçado durante a guerra no Japão. Nos processos, as mesmas buscam compensação de seu ex-empregador japonês.
As decisões
O Supremo Tribunal informou as decisões finais em cerca de três processos de compensação separados, contra a empresa japonesa de engenharia chamada Nachi-Fujikoshi. Estes são movidos por 23 vítimas de trabalhos forçados, e também 18 familiares de algumas outras vítimas, entre os anos de 2013 e 2015.
As vítimas são mulheres que foram mobilizadas para trabalhar na fábrica da empresa, localizada em Toyama, Japão entre 1944 a 1945. No momento a Coreia do Sul esteve sob o domínio colonial do Japão, por conta da intimidação ou coerção.
Segundo a decisão desta quinta-feira, a Nachi-Fujikoshi deverá pagar entre 80 milhões de won (US$ 59.880) e 100 milhões de won por autor. Totalizando cerca de 2,1 bilhões de won, contando ainda com os juros pela compensação atrasada.
Chances de pagamento
As chances da empresa realizar o pagamento são baixas, pois o Japão afirma que todas as reparações relacionadas ao domínio colonial de 1910-1945 foram resolvidas. Normalizando as relações entre os dois países com o tratado de 1965.
Ao rejeitar a alegação, o Supremo Tribunal aderiu ao raciocínio por trás das decisões judiciais parecidos nos últimos meses. Reconhecendo assim, os direitos dessas vítimas a danos porque elas não puderam exercer os direitos à compensação até 2018.
O tribunal superior, no ano de 2018, proferiu uma decisão que foi histórica, ao determinar pela primeira vez que o tratado de 1965 não anula que os direitos individuais de reivindicar danos.
As empresas japonesas envolvidas nos processos de compensação por trabalho forçado estão se negando a pagar as reparações. No entanto, o governo sul-coreano planeja assumir essa responsabilidade, efetuando o pagamento ordenado pelo tribunal às vítimas. Isso será feito por meio de uma fundação de auxílio do governo para vítimas de trabalho forçado.
Foto Destaque: Tribunal Supremo finaliza decisão (Reprodução/Yonhap News Agency).
